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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:50
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Corrupção de menores
Processual Penal. Prisão em Flagrante convertida em Preventiva.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2018 - 10:54
Plano de Saúde. Recursa de cobertura de exame. Doença coberta pelo plano
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Julho de 2018 - 11:23
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 09:17
Defesa do ex-presidente Lula faz novo pedido de liberdade ao Supremo e quer novo relator
Advogados questionam decisão de Fachin de remeter pedido de liberdade ao plenário.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2018 - 10:01
OAB não pedirá urgência ao Supremo Tribunal Federal na ação sobre execução antecipada da pena
Entidade é autora de ADC que discute a constitucionalidade do artigo 283 do CPP, mas vem sendo criticada por não assumir postura mais ativa no debate.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Abril de 2018 - 14:49
Ação Declaratória c/c Revisão Contratual e Obrigação de Fazer
Agravo Regimental no Agravo (artigo 544 do CPC/73).
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 16:43
Candidata que não participou de concurso por erro ao pagar inscrição será indenizada
Funcionária de lotérica registrou pagamento como "saque" e não como "boleto".
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:40
Crime contra o Sistema Financeiro. Medida Cautelar. Sequestro
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Março de 2018 - 12:19
Agravo Interno no Conflito de Competência. Falência. Reclamação Trabalhista
Recurso manejado sob a égide do NCPC.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2018 - 16:12
Tribunal decide que deformidade no tornozelo caracteriza deficiência para concurso público
A decisão é da Quarta Turma.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:52
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:23
Tributário. Isenção incondicionada e sem prazo. Período de vigência do benefício
Revogação. Autos de infração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2018 - 10:55
Pedido de homologação de Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual. Espanha
Contestação. Trânsito em julgado.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2018 - 14:17
Extinção da Execução de Alimentos
Petição requerendo a extinção da Execução de Alimentos em razão do pagamento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:50
Recurso Especial. Acidente de Trabalho. Ação regressiva
Julgamento antecipado da lide.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 16:30
Agravo Interno. Pensão por morte. Filho inválido maior de 21 anos
Previdenciário. Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2017 - 16:38
Constitucional e Administrativo. Concurso Público. Nomeação
Agravo Interno no Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:41
Diferenças Salariais. Adicional de Insalubridade. Creche Municipal
Lei Municipal. Desrespeito à isonomia de índices de reajustes gerais anuais.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 14:32
Ação Penal Originária. Acusados sem Foro por Prerrogativa de Função
Agravo Regimental.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 11:02
Clipping de Legislação (13 a 17 de Novembro de 2017)
Clipping de Legislação.
